Notícias Técnicas

Estudo foi elaborado pelo MPS com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) de 2022

Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas.

Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades

Contribuintes têm nova chance para regularizar débitos tributário de até R$ 50 milhões em condições especiais.

Uma reclamatória trabalhista é uma ação judicial movida por um trabalhador (ou ex-trabalhador) contra seu empregador (ou ex-empregador)

Participaram da mediação representantes da CNTS e da EBSERH

A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício

Norma estabelece que jogo on-line deve ser de quota fixa, ter caráter aleatório e disponibilizar tabelas de pagamento com possibilidades de ganho antes da aposta

Agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal

ECF garante a transparência fiscal e a conformidade com as normas tributárias